Declaração de Conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA):
A YouCine respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está comprometida em cumprir a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e demais legislações aplicáveis sobre direitos autorais. Como prestadora de um serviço online, operamos com base na boa-fé, assumindo que o conteúdo disponibilizado em https://youcinetv.io/ respeita os direitos autorais. Caso algum material protegido por direitos autorais esteja presente no site, nossa intenção é que ele esteja em conformidade com o uso permitido (“fair use”) ou sob autorização direta. Não hospedamos nem promovemos, conscientemente, conteúdo pirateado.
Fontes de Conteúdo de Terceiros
A YouCine não hospeda nenhum vídeo, filme ou arquivo de mídia protegido por direitos autorais em seus próprios servidores. Todo conteúdo acessado por meio do nosso site (como transmissões de filmes, séries ou esportes ao vivo) é indexado ou incorporado a partir de sites e plataformas de terceiros. Isso significa que, ao assistir a algum conteúdo via YouCine, o material pode estar sendo exibido a partir de fontes externas, fora do nosso controle direto.
Funcionamos como um agregador ou diretório, guiando os usuários até conteúdos já disponíveis publicamente na internet. Como esse conteúdo é fornecido por terceiros, não podemos garantir sua legalidade ou titularidade em todos os casos. No entanto, não incentivamos qualquer tipo de infração de direitos autorais. Caso identifiquemos (ou sejamos notificados sobre) um link ou conteúdo incorporado que viole direitos autorais, removeremos ou desativaremos o acesso imediatamente.
Contra a Pirataria
Todo conteúdo disponibilizado na YouCine tem fins informativos e de entretenimento. Não cobramos dos usuários pelo acesso aos links de mídia e não encorajamos o uso indevido de conteúdos protegidos. Repudiamos veementemente a pirataria e incentivamos todos os usuários a apoiarem os criadores de conteúdo por meio de serviços legais sempre que possível. Qualquer material protegido que porventura esteja em nosso site não está hospedado por nós e está inserido no contexto de informação (como explicações sobre acesso oficial ao conteúdo). Se algum conteúdo não autorizado for identificado, trataremos o caso com prioridade e boa-fé.
Procedimento para Titulares de Direitos Autorais (Solicitação de Remoção – DMCA)
Se você é titular de direitos autorais, ou seu representante, e acredita que algum conteúdo no site YouCine infringe seus direitos, pode nos enviar um aviso formal de remoção conforme a DMCA, solicitando a retirada ou bloqueio do acesso ao material supostamente infrator.
Para ser válida, sua notificação deve conter (em conformidade com 17 U.S.C. § 512(c)(3)):
- Identificação da obra protegida (ex: título do filme, série etc.).
- Identificação exata do material infrator e sua localização no site (ex: URL ou seção específica).
- Informações de contato: nome completo, empresa (se aplicável), endereço postal, telefone e e-mail válido.
- Declaração de boa-fé de que o uso contestado não está autorizado pelo titular dos direitos, representante ou lei.
- Declaração de veracidade das informações, sob pena de perjúrio, e que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
- Sua assinatura eletrônica ou física (nome completo ao final do e-mail é suficiente, se via e-mail).
Envie sua notificação para:
Assunto: DMCA Takedown Request – [Nome do Conteúdo]
Caso precise enviar uma correspondência física, entre em contato conosco por e-mail para solicitar o endereço postal do agente responsável por DMCA.
Após o Recebimento da Notificação Válida
A YouCine irá:
- Analisar a Solicitação: Validar as informações recebidas.
- Remover ou Desativar: Caso a solicitação esteja em conformidade, o conteúdo será removido ou desativado imediatamente.
- Notificar o Responsável (se aplicável): Atualmente os usuários não fazem upload de conteúdo no site. Caso isso ocorra no futuro, o responsável será notificado.
- Política de Reincidência: Se no futuro usuários puderem publicar conteúdo e forem reincidentes em violações, poderão ser suspensos ou banidos conforme previsto na DMCA.
Boas Práticas e Má-Fé
Atenção: a DMCA prevê penalidades para quem fizer notificações falsas ou de má-fé. Caso tenha dúvidas sobre os direitos do material, recomendamos buscar orientação jurídica antes de enviar qualquer solicitação. Notificações fraudulentas poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
Contra-Notificação
Se você é responsável por um conteúdo removido por engano, pode enviar uma contra-notificação, conforme 17 U.S.C. § 512(g)(3), contendo:
- Suas informações de contato
- Identificação do conteúdo removido e seu local original
- Declaração sob pena de perjúrio de que acredita que a remoção foi equivocada
- Consentimento para jurisdição nos EUA ou em outro país aplicável
Caso a contra-notificação seja válida, o conteúdo pode ser restaurado, a menos que o denunciante original informe que tomou medidas legais.
Importante
A YouCine está sediada fora dos EUA, mas adere voluntariamente ao procedimento da DMCA como padrão internacional de proteção aos direitos autorais. Mesmo titulares estrangeiros podem utilizar esse processo ou nos contatar diretamente com base nas leis locais. Investigaremos todas as notificações válidas.
Informações de Contato – DMCA
Agente Responsável:
Assunto: DMCA Takedown Request – [Seu Conteúdo]
Este aviso de DMCA é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Se tiver dúvidas legais, consulte um advogado.
Agradecemos por ajudar a manter o respeito aos direitos autorais em nossa plataforma.